Nos últimos anos, o comércio eletrônico se consolidou como uma das principais formas de consumo no Brasil. A praticidade de comprar sem sair de casa, o acesso a preços competitivos e a variedade de produtos ampliaram as oportunidades de escolha. Contudo, mesmo em compras online, dúvidas frequentes surgem: posso cancelar a compra? quais são meus […]
Publicações
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) transformou profundamente o regime das contratações públicas no Brasil.Entre as inovações mais relevantes está o novo papel do pregoeiro e da comissão de contratação — figuras centrais no processo licitatório moderno, agora com atribuições mais amplas e responsabilidades mais definidas. 1. Do Pregoeiro ao […]
15 novembro
Transação Tributária Federal: como empresários podem renegociar suas dívidas com segurança
Nos últimos anos, o cenário tributário brasileiro passou por mudanças significativas — e uma das mais relevantes para o setor empresarial foi a instituição da transação tributária federal. Trata-se de uma ferramenta moderna, criada para permitir que empresas e pessoas físicas renegociem suas dívidas com a União de forma legal, transparente e vantajosa, sem depender […]
ITBI: ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES À LUZ DO TEMA 796 DO STF Recentemente, muito se fala sobre planejamento patrimonial e sucessório e, consigo, as discussões sobre as possíveis vantagens e custos de um projeto. Dentre as questões analisadas, discute-se o entendimento sobre a tributação (ou não) do ITBI na integralização de capital. Este artigo buscar analisar […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING: QUAL A DIFERENÇA? É comum os dois termos serem misturados, como se um fosse sinônimo do outro. Holding, por si só, não é planejamento sucessório e planejamento sucessório não se faz apenas com holding. Primeiramente importa conceituar o que seria cada um. O planejamento sucessório ou planejamento patrimonial sucessório – PPS, […]
